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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira aponta que 52% dos brasileiros são contra proposta
O relator do projeto de lei da dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta quarta-feira (8) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu ajustes no texto que pode encurtar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Paulinho, Alcolumbre achou “duro” o texto discutido reservadamente em encontro na última terça-feira (7) com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator, no entanto, não entrou em detalhes sobre a redação do projeto nem antecipou os ajustes que devem ser feitos.
A expectativa de Paulinho e de lideranças da Câmara é a de que o projeto seja analisado pela Câmara na semana que vem, caso haja aval do Senado.
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O deputado acredita que o PT vai votar contra a proposta, mas avalia que a maioria do PL vai dar votos favoráveis, apesar da insistência de uma ala do partido por uma "anistia ampla, geral e irrestrita".
Isso porque, com a redução das penas, a esmagadora maioria dos presos e condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro deve sair da prisão. Conforme informou o blog, integrantes da cúpula do PL têm admitido a interlocutores que “não podemos votar contra soltar o pessoal [do 8 de Janeiro]”.
52% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA O PROJETO
A iniciativa enfrenta resistência não apenas no Congresso, mas também perante a opinião pública.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira aponta que 52% dos brasileiros são contra o projeto, por considerar que as penas fixadas pelo STF foram justas. A proposta, por outro lado, tem o apoio de 37% dos brasileiros, entre aqueles que avaliam que houve exagero nas condenações.
Considerando o posicionamento político dos entrevistados, entre os lulistas, a oposição ao projeto é de 75%, ante 18% de apoio. Já entre os bolsonaristas, o cenário se inverte: 57% são a favor, ante 31% contra.
PENA DE BOLSONARO PODE REDUZIR PARA 16 ANOS
Conforme informou o blog, a pena imposta pelo Supremo a Bolsonaro por articular um golpe de Estado pode cair de 27 para 16 anos, a depender do desfecho das negociações em torno do PL da Dosimetria.
Entre as principais propostas em discussão nos bastidores da Câmara estão a de reduzir as penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito e definir que eles se absorvem, o que impediria que um mesmo réu fosse condenado por ambos.
Atualmente, a legislação brasileira, sancionada pelo próprio Bolsonaro em setembro de 2021, prevê pena de quatro a 12 anos de prisão para o crime de golpe de Estado – e de quatro a oito anos para quem tentar “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Como a legislação prevê progressão de pena para presos com bom comportamento após cumprir ? da pena, fontes que acompanham de perto as discussões avaliam que Bolsonaro poderia sair da prisão em dois anos e oito meses. O tempo pode ser ainda menor, dependendo da redução final da pena.
TESE JÁ É ADOTADA POR MINISTROS DO STF
O entendimento de que os crimes de golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito se absorvem já é adotado por três dos 11 ministros do Supremo em julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro: André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
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Dos três, só Fux participou do julgamento de Bolsonaro no mês passado, absolvendo-o dos cinco crimes pelos quais o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: O Globo
